Práticas de trabalho
O fluxo de trabalho dos dados científicos da A dose adequada (DA) é uma recomendação alimentar utilizada quando não existem dados suficientes para calcular um requisito médio. A DA é o nível médio de nutrientes consumidos diariamente por uma população saudável típica, que se presume ser adequada às necessidades da população EFSA decorre desde o momento em que a EFSA recebe um pedido de aconselhamento científico ou inicia a sua própria atividade até ao momento em que publica as suas conclusões.
Existem três fases principais:
- Pedido
- Avaliação
- Adoção
I. Pedido
A EFSA recebe pedidos de aconselhamento científico sobretudo da Comissão Europeia, mas também do Parlamento Europeu ou dos Estados-Membros. O pedido descreve o que está a ser solicitado à EFSA: a questão, os termos de referência, o calendário, etc.
- Após a receção de um pedido, a EFSA considera o seu conteúdo, discute-o com a Comissão e aborda quaisquer questões que necessitem de clarificação, como a exequibilidade do prazo. Na sequência destas discussões, a EFSA e a Comissão acordam um mandato que inclui os termos de referência finais e um prazo definido por mútuo acordo.
- Para os pedidos de mercado, a EFSA valida/verifica a completude do pedido e pode solicitar mais informações científicas ao requerente.
O mandato é então atribuído a um dos Painéis Científicos da EFSA ou ao seu Comité Científico e disponibilizado no Registo de Perguntas.
II. Avaliação
A EFSA cria normalmente um grupo de trabalho de especialistas para a realização da avaliação de riscos.
- O grupo de trabalho – normalmente composto por membros do Painel e por outros cientistas de áreas especializadas – avalia a informação científica disponível, que pode incluir dados fornecidos pelos Estados-Membros, institutos de investigação ou empresas. Se houver necessidade de dados adicionais, poderá recorrer às redes de recolha de dados da EFSA ou lançar um convite aberto para a apresentação de dados no Sítio Web da EFSA.
- Para os pedidos de empresas, a EFSA pode solicitar mais dados diretamente ao requerente – nesse caso, o período de tempo é interrompido no calendário regulamentar até que estes sejam entregues.
- O grupo de trabalho desenvolve uma proposta e submete-a ao Painel para discussão.
Realizamos frequentemente consultas públicas sobre resultados de propostas e os comentários são depois tidos em conta no documento revisto.
III. Adoção
- A avaliação é adotada por uma maioria de membros do Painel – com registo de qualquer parecer minoritário – numa sessão plenária do Painel pertinente.
- Se o Painel não adotar o documento, este é reenviado para o grupo de trabalho para nova análise e para preparar um projeto revisto para adoção na sessão plenária seguinte.
O resultado – que é normalmente um Parecer Científico Os pareceres incluem avaliações dos riscos sobre questões científicas gerais, avaliações de um pedido de autorização de um produto, substância ou alegação, ou uma avaliação dos riscos, mas pode ser uma Declaração, Documento de Orientação ou outro tipo de resultado – é então publicado no sítio da EFSA no EFSA Journal, o nosso jornal científico em linha, de acesso aberto.